Programa de Renovação de Frota no Brasil: Por que não funcionou como prometido?

Proposta buscava incentivar autônomos e reduzir veículos antigos nas estradas, mas enfrentou entraves financeiros, burocráticos e operacionais. Entenda o que aconteceu — e o que o Brasil pode aprender com outros países.

Com mais de 900 mil caminhões com mais de 30 anos circulando pelas estradas brasileiras, o Programa Renovar surgiu com a missão de modernizar a frota nacional, priorizando transportadores autônomos. A promessa era ousada: retirar caminhões antigos de circulação, reduzir acidentes e emissões, e facilitar a troca por modelos mais modernos.

Mas, passados quase dois anos da criação da lei que instituiu o programa, os resultados decepcionam — especialmente para quem mais precisava dele.

O que era para acontecer?

Criado pela Lei nº 14.440/2022, o Programa Renovar ofereceria incentivos fiscais e bônus financeiros para que caminhoneiros entregassem seus veículos antigos para desmontagem e, com isso, adquirissem caminhões mais novos — inclusive seminovos.

A prioridade seriam os autônomos e cooperativas, público que representa boa parte da frota circulante, mas enfrenta dificuldades históricas de acesso a crédito e financiamento.

E o que aconteceu de fato?

Apesar do discurso promissor, o Renovar acabou beneficiando principalmente grandes frotistas e empresas. O programa esbarrou em diversos entraves:

• Crédito inacessível para autônomos, que muitas vezes não conseguem comprovar renda formal;
• Orçamento mal aproveitado: dos R$ 1 bilhão disponíveis, menos de 30% foram utilizados até meados de 2023;
• Excesso de burocracia nos processos de baixa e desmontagem de veículos;
• Vigência inicial curta da MP que criou o programa, sem tempo hábil para massificação entre os pequenos transportadores.

Exemplos pontuais ocorreram, como a parceria entre Gerdau, Volkswagen e Vamos, que resultou na compra de 100 caminhões com mais de 20 anos de uso para destruição. Mas ações como essa estão longe de representar uma mudança estrutural.

Números da frota usada no Brasil

Segundo dados do setor, o Brasil possui cerca de 3,5 milhões de caminhões registrados:

• 26% da frota tem mais de 30 anos (cerca de 900 mil veículos);
• 500 mil caminhões têm mais de 25 anos;
• Entre os autônomos, a idade média dos veículos é de 22 anos;
• Mais de 54% da frota nacional tem mais de 13 anos de uso.

Esses números mostram a urgência de uma renovação mais efetiva, especialmente diante dos riscos ambientais e operacionais que uma frota envelhecida representa.

O impacto da frota velha na saúde e no meio ambiente

A permanência de caminhões antigos nas estradas afeta não só o transporte, mas também a qualidade de vida dos brasileiros:

• Um caminhão fabricado antes de 2012 emite até 20 vezes mais poluentes do que um modelo atual;
• Esses veículos contribuem para mais de 60% do material particulado inalável nas cidades;
• Os efeitos vão desde asma e bronquite até câncer de pulmão;
• Além disso, aumentam o risco de acidentes e os custos com manutenção urbana.

E o que outros países fizeram melhor?

México

Desde 2004, o governo mexicano oferece bônus de até US$ 20 mil para sucateamento voluntário de caminhões com mais de 15 anos. Resultado: mais de 60 mil veículos substituídos.

China

A substituição de caminhões antigos é obrigatória em muitas cidades, com prazos definidos e subsídios de até US$ 25 mil. Resultado: mais de 1 milhão de caminhões renovados em 5 anos.

Alemanha

O país criou linhas de crédito especiais para pequenos transportadores e exige que o veículo novo seja menos poluente (Euro 6 ou elétrico). Resultado: frota média com menos de 9 anos de idade.

Conclusão

O Programa Renovar é, sem dúvidas, uma ideia necessária e urgente para o Brasil. Mas, sem correções de rota, corre o risco de ser mais um projeto que não saiu do papel.

É preciso:

• Tornar o programa permanente por lei;
• Garantir financiamento real aos autônomos;
• Reduzir a burocracia de adesão;
• Incentivar o mercado de seminovos;
• E criar metas nacionais de renovação, como fizeram México e China.

A renovação da frota não é apenas uma pauta econômica. É uma questão de segurança, saúde pública e futuro.

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